POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA CLÍNICA HOPE

A CLÍNICA HOPE é especializada em Reprodução Assistida, praticando um atendimento de excelência, com acolhimento e segurança. Auxiliamos famílias a construir novos sonhos através de tratamentos e procedimentos que auxiliam a concepção (obtenção da gravidez) ou o planejamento da maternidade no momento certo.

 

A nossa missão é compartilhar sonhos, sempre em busca da vida, por meio do atendimento em Reprodução Assistida. Para nós, dedicação, qualidade e carinho com as pessoas são valores essenciais e integram a nossa cultura.

 

Somos comprometidos com a segurança dos dados pessoais, e garantir a privacidade dos nossos clientes e usuários do website é um dos nossos objetivos. Acreditamos que dados de saúde representam uma extensão da personalidade das pessoas, por isso, a privacidade desses dados é tão importante.

 

Portanto, é importante que você entenda que esta Política, além de demonstrar com transparência o nosso comprometimento com a segurança dos dados dos titulares, tem como foco explicar como eles são tratados, para quais finalidades são coletados e, principalmente, estabelecer um canal de comunicação acessível para que o titular possa nos contatar e sanar eventuais dúvidas.

A Política se refere a todos os dados coletados tanto por meio do nosso website, bem por meio da nossa página Hope no Seu Tempo, incluindo, mas não se limitando, às seguintes situações: a) visita ao nosso site; b) contratação dos nossos serviços; c) atendimento médico ou d) compartilhamento de dados pessoais com outros agentes de tratamento.

 

Atenção! Antes de continuar com a navegação ou se cadastrar em algum recurso do nosso site, leia atentamente todos os termos deste documento. No caso de dúvidas, entre em contato conosco, nos termos do item 6.

 

1. DEFINIÇÕES IMPORTANTES SOBRE A LGPD

 

A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/2018) entrou em vigor em setembro de 2.020 e tem como objetivo proteger os dados pessoais de uma pessoa natural que esteja no Brasil, também conhecida como titular de dados.

 

Em resumo, a LGPD se aplicará quando:

 

  • a operação do tratamento dos dados for realizada no Brasil;

  • a atividade do tratamento dos dados tenha por objetivo a oferta ou o fornecimento de serviços às pessoas localizadas no Brasil;

  • os dados pessoais tenham sido coletados no Brasil.

 

De acordo com a lei, existem duas categorias de dados previstas na lei: “dado pessoal” e “dado pessoal sensível”. O “dado pessoal” é qualquer dado que identifique ou torne identificável uma pessoa física, ao passo que “dado pessoal sensível” é aquele que, por sua natureza, diz respeito às informações que merecem um cuidado maior, principalmente para proteção contra discriminações, tais como, dados sobre saúde, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, entre outros, a depender da legislação aplicável.

 

Os responsáveis pelo tratamento de dados pessoais são os agentes de tratamento, denominados como: “controlador”, “operador” e ainda podemos ter a figura do “suboperador”.

 

O “controlador” é a pessoa física ou jurídica a quem compete decidir sobre o tratamento de dados pessoais em seu poder. Por outro lado, o “operador” é pessoa física ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome e de acordo com as orientações do controlador e, o “suoboperador”, nessa mesma linha, é qualquer pessoa que auxilia o operador a realizar o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

 

Além destes conceitos essenciais, para que você compreenda corretamente este documento, abaixo listamos outras definições importantes:

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2. TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

 

A CLÍNICA HOPE será responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, isto é, a controladora destes dados, em regra, nas situações a seguir:

 

 

Nos casos acima, será de nossa responsabilidade eleger adequadamente as bases legais condizentes com as finalidades previstas nesta Política, tomar decisão em relação à natureza e tempo de armazenamento dos dados, bem como atender de forma direta às solicitações dos titulares quanto aos direitos previstos na legislação de proteção de dados vigente.

 

3. DADOS PESSOAIS COLETADOS PELA CLÍNICA HOPE

 

É muito importante para nós que você entenda que podemos coletar diferentes tipos de dados pessoais de acordo com a maneira em que você se relaciona com a CLÍNICA HOPE.

 

Nesse sentido, podemos coletar os seus dados para viabilizar o tratamento médico, quando você simplesmente navega em nosso site ou para informar sobre novos programas e tratamentos, como o Hope no Seu Tempo, ou outros serviços que oferecemos.

 

Saiba, então, que apenas coletamos e armazenamos dados necessários para o atendimento médico, atender a sua solicitação, bem como para exercer os nossos interesses legítimos, se o caso.

 

De forma geral, podemos coletar os seguintes tipos de dados pessoais para o atendimento médico, tratamentos, ou enquanto você navega em nosso site:

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Através das tecnologias como cookies que utilizamos, conforme mencionado acima, nós coletamos e armazenamos automaticamente informações sobre a sua atividade e navegação no site (veja mais detalhes no nosso Termos de Uso do Website).

 

É importante destacar que quando você preencher qualquer um dos nossos formulários para nos contatar sobre os nossos serviços e/ou produtos, é essencial que você, ou a pessoa autorizada, preencha os seus dados pessoais e insira apenas as informações verdadeiras e atualizadas, sob pena de ser responsável, em qualquer caso, civil e/ou criminal, quanto à veracidade, exatidão e autenticidade das informações incluídas em nosso banco de dados.

 

Por outro lado, de forma estrita, para que você utilize a nossa página Hope no Seu Tempo, podemos coletar os seguintes tipos de dados:

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4. FINALIDADES PARA A COLETA E TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

 

Nós apenas iremos coletar os seus dados pessoais para finalidades específicas, evitando a coleta em excesso e tratamento dos dados para fins genéricos e sem propósitos objetivos.

Abaixo, listamos as finalidades para quais coletamos os seus dados pessoais:

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Dessa forma, resta claro que, sempre nos limites impostos pela Lei, todo e qualquer procedimento adotado que importe em coleta de dados pessoais e dados pessoais sensíveis terão apenas tratamentos específicos vinculados essencialmente nas finalidades ora expostas.

 

Além disso, saiba que se tivermos a intenção de tratar os seus dados pessoais para qualquer outra finalidade que não as descritas acima, você receberá as informações adicionais relevantes em relação ao eventual tratamento em questão.

 

Por fim, esclarecemos que caso você se oponha ou não se sinta confortável com o uso dos seus dados para o cumprimento das finalidades informadas, basta nos contatar, por meio dos canais disponíveis no nosso site, para que possamos entender melhor a situação (ver item 6).

 

5. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

 

Em determinadas situações, a CLÍNICA HOPE poderá compartilhar os seus dados pessoais, tais como, para possibilitar o tratamento, exames ou procedimentos médicos ou, ainda, para o cumprimento de determinações judiciais (ver item 10).

 

Assim, podemos compartilhar os dados com os nossos parceiros (como, por exemplo, laboratórios) para viabilizar a execução do tratamento médico, bem como com fornecedores que nos prestam auxílio em diferentes áreas.

 

Saiba que a CLÍNICA HOPE assume todas as responsabilidades e as garantias da qualidade da contratação dos nossos fornecedores e parceiros, sempre priorizando aqueles que mantenham os seus negócios compatíveis com as leis de proteção de dados e normas de segurança similares. Além disso, quando o caso, também garantimos fornecer instruções objetivas e lícitas para o tratamento dos dados compartilhados.

 

Por outro lado, é muito importante que você entenda que se encontrar links de páginas de terceiros em nosso site, você deverá checar a Política de Privacidade desse terceiro, uma vez que a CLÍNICA HOPE não é responsável pelo tratamento de dados realizado por tais páginas.

 

Além disso, a CLÍNICA HOPE também esclarece que é possível que alguns de seus sistemas estejam hospedados em servidores localizados em outros países, caracterizando transferência internacional de dados pessoais.

 

Nestes casos, ou em eventuais situações que possa haver transferência internacional, reforçamos nosso total comprometimento em contratar apenas fornecedores que adotem medidas de segurança e boas práticas compatíveis com o nível de proteção estabelecido pela legislação brasileira, conforme regulamentado pela ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados). Na ausência de regulamentação, a CLÍNICA HOPE assegura que apenas realizará transferência internacional nos moldes do art. 33, IX, da LGPD, e somente com empresas aderentes às demais normas de proteção de dados, como a GDPR europeia, CCPA e CDPA americanas e The Privacy Act australiana.

 

6.DIREITOS DO TITULAR DE DADOS

 

Nós levamos muito a sério a legislação protetiva de dados, por isso, temos como prioridade manter um canal de comunicação acessível para facilitar o exercício dos seus direitos como titular de dados.

 

Abaixo, iremos te explicar como você pode exercer todos os seus direitos:

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Saiba que sempre que você apresentar alguma solicitação ou requisição para exercer os direitos informados acima, podemos solicitar alguns dados e documentos adicionais para que possamos confirmar a autenticidade da sua identidade, uma vez que nos preocupamos com a sua segurança. Com isso, o nosso objetivo é impedir a ocorrência de fraudes e garantir a segurança e privacidade de todos os nossos clientes, colaboradores e parceiros.

 

Também é importante destacar que os seus direitos não são absolutos, portanto, poderão existir situações nas quais a CLÍNICA HOPE terá motivos legítimos para deixar de atender determinada solicitação, tais como:

 

  • casos em que a revelação de informações específicas viole os nossos direitos de propriedade intelectual ou segredos de negócio ou de terceiros;

  • casos em que houver violação da privacidade de terceiros;

  • casos em que houver limitação do compartilhamento de dados agregados ou variados;

  • casos em que não seja possível atender pedidos de exclusão de dados devido à obrigação da retenção destes dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar o nosso (ou de terceiros) exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

 

Para exercer os direitos previstos na LGPD e aqui elencados, entre em contato com o nosso Data Protection Officer (“DPO”) (ver item 9).

 

7. TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

 

A CLÍNICA HOPE tem uma política estrita quanto ao período para armazenamento de dados pessoais.

 

Nós realizamos, constantemente, uma análise objetiva e individual em relação aos conjuntos de dados armazenados, sempre mapeando se as finalidades legítimas para as quais os dados foram coletados inicialmente ainda persistem ou, se o caso, se temos a obrigatoriedade de mantê-los em decorrência de eventuais obrigações legais ou regulatórias.

 

Com isso em mente, saiba que os seus dados apenas serão armazenados pelo tempo que for necessário para cumprir as finalidades citadas (rever item 4). Por outro lado, conforme mencionado acima, poderemos manter determinados dados em prazo superior, seja para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias ou para o nosso exercício regular de direitos (a exemplo da Lei do Prontuário Eletrônico (artigo 6º da Lei 13.787/2018) que determina a guarda do respectivo documento por, no mínimo, 20 (vinte) anos, a partir do último registro).

 

Para melhor esclarecer, seguimos os respectivos parâmetros para determinar o período de retenção e guarda dos seus dados pessoais:

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8. PROTEÇÃO DO NOSSO SISTEMA E DOS SEUS DADOS PESSOAIS

 

Nós utilizamos tecnologias e procedimentos adequados de acordo com o nível de risco e o serviço fornecido para garantir a segurança e a proteção de seus dados. Inclusive, possuímos equipe especializada responsável por gerenciar os nossos métodos de segurança em conformidade com as previsões legais, requisitos regulatórios, mudanças de tecnologia, dentre outros fatores relevantes que possam influenciar a proteção de dados.

 

De forma objetiva, listamos abaixo quais são as medidas de segurança técnicas e administrativas que aplicamos em nossa organização para garantir a segurança da informação e dos dados pessoais e/ou dados pessoais sensíveis em nossos sistemas:

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Ocorre que, ainda assim, é essencial que você compreenda que em razão da própria natureza da Internet, existe o risco de que terceiros mal-intencionados acessem indevidamente as informações armazenadas em nossos sistemas e, nesses casos, nós apenas seremos responsáveis nos limites da legislação aplicável.

 

Logo, por mais que nós utilizemos métodos e ferramentas robustas para proteger os seus dados, a segurança total dos nossos ambientes e sistemas não está condicionada apenas aos nossos processos e procedimentos internos.

 

De todo modo, você pode nos ajudar a manter a segurança do nosso ambiente adotando boas práticas em relação aos seus dados (como, por exemplo, não compartilhar senhas com terceiros), inclusive, compreendendo que é proibido o uso de qualquer dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da CLÍNICA HOPE, tanto pelo site e aplicativo quanto por outros sistemas ou bancos de dados. 

 

Se, por acaso, você identificar ou tomar conhecimento sobre qualquer tipo de situação que possa comprometer a segurança dos seus dados, entre em contato diretamente com a nossa equipe de proteção de dados e privacidade, e, se o caso, com o nosso Data Protection Officer (“DPO”) (ver item 9), por meio dos canais de atendimento que indicados nesta Política.

 

Por fim, esclarecemos que se identificarmos e comprovarmos qualquer intromissão, tentativa, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual, entre outras, e/ou as disposições estipuladas nessa Política, não mediremos esforços para que o responsável responda nos termos da legislação aplicável, devendo, assim, arcar com a indenização por eventuais danos causados.

9. DATA PROTECTION OFFICER  (“DPO”) - ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DOS DADOS (“EPD”)

 

Como sempre foi de total prioridade da CLÍNICA HOPE estar de acordo com a legislação de proteção de dados, e outras leis setoriais, bem como seguir uma conduta séria que coaduna com as boas práticas do mercado, vimos a necessidade de nomear o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) para que este assunto tenha o devido suporte que lhe é necessário.

 

O DPO da CLÍNICA HOPE é o profissional encarregado de cuidar de todas as questões relativas à proteção dos dados, bem como a atender as requisições dos titulares de dados.

 

Dessa forma, como a LGPD determina, caso você tenha alguma questão específica sobre proteção de dados que ainda não tenha sido esclarecida por nossa Política de Privacidade e Termos de Uso do Website, recomendamos que entre em contato com o DPO da CLÍNICA HOPE, por meio do e-mail: dpo@clinicahope.com.br.

10. ALTERAÇÕES REGULARES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

A presente Política é de exclusiva responsabilidade da CLÍNICA HOPE e pode ser alterada ou modificada a qualquer tempo, desde que haja necessidade de novas reestruturações ou adaptações a novas técnicas e procedimentos, sempre mantendo-se o grau de confiabilidade e segurança.

 

Por isso, é importante que você consulte o documento regularmente para verificar se continua concordando com seus termos antes de seguir com a navegação ou com o preenchimento de algum recurso do nosso site.

 

11. DISPOSIÇÕES GERAIS

 

O uso do nome CLÍNICA HOPE, do domínio <https://clinicahope.com.br/> (e ramificações), bem como os conteúdos das telas do site e da página Hope no Seu Tempo são propriedade da empresa e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de propriedade intelectual. É muito importante para nós que você não deverá usar indevidamente ou reproduzir, total ou parcialmente, tais conteúdos, salvo quando houver autorização expressa.

 

A Política de Privacidade da CLÍNICA HOPE está em conformidade e deverá ser interpretada com base nas Leis de Proteção de Dados.

 

Para dirimir eventuais dúvidas ou questões relativas a ela, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro.